O Projecto «Plano Integrado de desenvolvimento Regional de Santiago» é um dos projectos da Associação dos Municípios de Santiago implementados executados financiados pela Cooperação Austríaca, em curso da Associação dos. O mesmo encontra-se na sua recta final e neste momento, na sequência de várias actividades programadas e em execução, temos com tarefa principal a elaboração do documento estratégico denominado de «Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional de Santiago». Trata-se de uma iniciativa em prol do desenvolvimento da ilha de Santiago e que se afirma com base numa visão compartilhada e assumida por todos. Essa visão terá como suporte propostas concretas em termos de políticas, programas e projectos para Santiago enquanto região. É esse o contributo e o compromisso que os Municípios de Santiago pretendem introduzir através da Associação dos Municípios de Santiago e que conta com o envolvimento de todos os actores de desenvolvimento e de todos os que se afirmam e se identificam com a ilha.

Trata –se de um projecto muito audacioso e desafiante perante o qual não se pode dizer não e que passamos a apresentar de forma muito resumida:

Estrutura do projecto

Entidade Executora: Associação dos Municípios de Santiago - AMS

Parceiros: Entidades públicas e privadas, os próprios municípios, organismos internacionais bem como a sociedade civil da ilha de Santiago

Coordenador nacional do projecto: Dr. Elísio Semedo

Assistência Técnica Internacional (Áustria):

Duração do projecto:

A duração do projecto: previsão 18 mese .
Inicio: 1 de Septembro de 2007        Fim: 28 de Fevereiro de 2009

Financiamento:

O financiamento é garantido por meios bilaterais da Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento

Objectivos e resultados esperados

Objectivo Superior

Construção de um quadro de referência estratégico para a ilha de Santiago. Este plano deve considerar os potenciais da ilha em recursos humanos e em recursos naturais como sendo suportes para a concepção e coordenação das políticas públicas. 

Objectivos do Projecto

Resultados esperados

Implementação

Pacote de trabalho (A): Esclarecer as condições de base para o planeamento regional
Esclarecer e resumir as bases de planeamento inter-regionais que no futuro deverão ser consideradas nos planeamentos regionais de desenvolvimento:

Pacote de trabalho (B):Desenvolvimento da estrutura organizacional da AMS
Desenvolver a AMS, adaptar o seu papel, as suas tarefas e a sua estrutura às novas exigências do desenvolvimento regional e da cooperação intermunicipal a fim de poder desempenhar um papel mais activo. Para o efeito, serão realizadas duas actividades essenciais:

Pacote de trabalho (C): Qualificação do pessoal e viagem do estudo
Qualificar os recursos humanos dos municípios e da AMS para os assuntos da cooperação intermunicipal e desenvolvimento regional estabelecendo um “know-how” de acordo com as expectativas e as exigências futuras.
Pacote de trabalho (D): Elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento regional
Deverá ser efectuado com o envolvimento de todos os municípios da ilha de Santiago, os representantes do governo central bem como a sociedade civil. O documento final (objectivo principal do Projecto, será apresentado no Terceiro e último Fórum regional previsto para o próximo mês de Dezembro do ano corrente.
Durante a vigência do Projecto várias actividades vem sendo realizadas e destacamos as mais importantes:

1 - Workshop para o lançamento do Projecto – Teve lugar Vila de Achada Igreja (Município de São Salvador do Mundo) em Dezembro de 2008. O evento que contou com a presença dos representantes de todas as Câmaras Municipais e serviu para apresentação e lançamento oficial do Projecto.
Primeiro Fórum Regional realizada na cidade de Assomada que tinha como principal objectivo apresentar o diagnóstico da ilha de Santiago.

2 - Nesse primeiro Fórum foram constituídos grupos de trabalhos temáticos que tinham como incumbência produzir as grandes visões (global e temáticas) e também identificar as forças e fraquezase e as oportunidades e ameaças da ilha de Santiago enquanto região que serviram de matéria para a realização do segundo Fórum Regional que teve lugar na vila de Calheta de S. Miguel, no passado mês de Agosto. Por conseguinte, o Segundo Fórum serviu para apresentação, discussão e aprovação dos trabalhos de grupos.

3 - No quadro da implementação do Projecto EZA 2156 foram realizados os seguintes workshops:
Workshop Organizacional «Organização, estrutura e funcionamento da AMS» dirigido aos dirigentes das CM’s que teve lugar no Município de S. Domingos (Quinta da Montanha). Tratou-se de uma das iniciativas no quadro de Projecto para apoiar a AMS na revisão dos seus estatutos e na reorganização da sua estrutura interna. O dinâmica autárquica no contexto de desenvolvimento regional exige reformas e exige recursos para se poder corresponder às expectativas de todos os municípios e da sua própria associação. Pela mesma razão, foram realizadas dois workshops sobre o «Desenvolvimento Regional», sendo a primeira na vila de Pedra Badejo e a segunda na Cidade da Praia, nos meses de Abril e Novembro respectivamente. Capacitar os recursos humanos dos municípios é também contribuir para a criação de condições para o desenvolvimento de Santiago.

4 - É de realçar ainda que nos finais de Julho e início de Agosto, uma delegação, composta pelos nove Presidentes das Câmaras Municipais da ilha de Santiago, acompanhados do Director Geral de Ordenamento do Território, do Director Geral de Administração Local e do Coordenador do Projecto, deslocou-se à Austria para uma visita de estudo. Trata-se de uma terceira deslocação a esse país. Desta feita, a missão teve como objectivo o intercâmbio entre os autarcas de Santiago e  os autarcas de uma das regiões da Alta Austria e recolha de experiências no domínio de regionalização. Também algumas experiências foram recolhidas no domínio do ordenamento do território.

Até á fase final do projecto, prevista para final de Fevereiro de 2009, serão ainda realizadas as seguintes actividades

O Terceiro Fórum regional, portanto, será o culminar de todo o processo e como sendo a missão principal do Projecto EZA 2156-00-07 a produção do PEDRS. Trata-se de um documento de referência e de orientação para todos os actores comprometidos com o desenvolvimento da ilha de Santiago. Após o Fórum, o mesmo será submetido à Assembleia Intermunicipal para a aprovação a nível das autarquias e de seguida será remetida para também ser apreciado e aprovado pelo Governo e seguindo os demais trâmites com vista a criação de todas as condições políticas e legais para a sua divulgação e implementação e obviamente recorrendo-se a  várias formas e meios. E mais, deseja-se que o documento seja também inspiração para iniciativas em prol do desenvolvimento regional de Santiago.